Nov
29
2009

Mais uma vez, blogs em evidência na mídia.

Duas situações envolvendo blogs nos últimos dias despertaram as atenções internet afora.

Em Mato Grosso mais um episódio a se lamentar de censura prévia endossada pelo Judiciário.  A economista Adriana Vandoni e o jornalista Enock Cavalcanti foram proibidos pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Civil de Cuiabá, de emitirem opiniões pessoais em seus respectivos blogs sobre o certamente <ironia>impoluto, ínclito e probo</ironia> ex-presidente da Assembléia Legislativa daquele estado, José Geraldo Riva (PP). O jornalista precisou, inclusive, retirar um postcom opiniões pessoais sobre o político de seu blog. Aliás, sobre o José Geraldo Riva existem nada mais nada menos que 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais. Um injustiçado! O São Sebastião de Mato Grosso!

Qualquer semelhança com o affair José Sarney/Alcinéa Cavalcante não é mera coincidência. O Brasil Velho está aí, firme e forte, vai demorar a morrer e só a internet não bastará para pulverizá-lo. Mas vamos tentando…

Enquanto Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti são vítimas da Autoridade como expressão da pequenez, um blogueiro do Ceará é vítima de si mesmo e talvez sua ingenuidade.  Um comentário insultuoso a uma diretora de faculdade postado em seu blog por um terceiro de forma anônima e com e-mail falso acabou custando 16.000 reais em indenização (um bom resumo sobre o caso está aqui). Emílio Moreno da Silva Neto, o blogueiro, que também é estudante de jornalismo, foi deixando o comentário publicado, mesmo com os pedidos para que fosse retirado. Descobriu que o e-mail do comentarista anônimo era falso já com o processo nas costas. Não justificou ausência em uma audiência e por fim perdeu o prazo para o recurso. Resultado: R$ 20.000,00 de prejuízo. Ficam as lições:

  1. Se você tem um site e lida com conteúdo gerado por terceiros (comentários, murais de recado, etc): saiba que pode acabar responsabilizado por alguma bobagem (ou nem tanto) escrita.  Procure utilizar ferramentas que identifiquem quem usa seu espaço para mandar idéias (ou falta delas).Todo cuidado é pouco.
  2. Se processado, procure um BOM advogado.

Até a próxima!

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Sobre o autor: Itallo Victor

Publicitário, administra uma agência de viagens, entusiasta da web, gosta de compartilhar informação, conversa entre amigos, trabalho em equipe e uma partida de vídeo-game.

2 Comments + Add Comment

  • A era da censura aos blogs foi inaugurada pelo Sarney.

    • Certamente. E parece que está criando uma jurisprudência nefasta! Abraço.

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