29
2009
Mais uma vez, blogs em evidência na mídia.
Duas situações envolvendo blogs nos últimos dias despertaram as atenções internet afora.
Em Mato Grosso mais um episódio a se lamentar de censura prévia endossada pelo Judiciário. A economista Adriana Vandoni e o jornalista Enock Cavalcanti foram proibidos pelo juiz Pedro Sakamoto, da 13ª Vara Civil de Cuiabá, de emitirem opiniões pessoais em seus respectivos blogs sobre o certamente <ironia>impoluto, ínclito e probo</ironia> ex-presidente da Assembléia Legislativa daquele estado, José Geraldo Riva (PP). O jornalista precisou, inclusive, retirar um postcom opiniões pessoais sobre o político de seu blog. Aliás, sobre o José Geraldo Riva existem nada mais nada menos que 92 ações por improbidade administrativa e 17 ações criminais. Um injustiçado! O São Sebastião de Mato Grosso!
Qualquer semelhança com o affair José Sarney/Alcinéa Cavalcante não é mera coincidência. O Brasil Velho está aí, firme e forte, vai demorar a morrer e só a internet não bastará para pulverizá-lo. Mas vamos tentando…
Enquanto Adriana Vandoni e Enock Cavalcanti são vítimas da Autoridade como expressão da pequenez, um blogueiro do Ceará é vítima de si mesmo e talvez sua ingenuidade. Um comentário insultuoso a uma diretora de faculdade postado em seu blog por um terceiro de forma anônima e com e-mail falso acabou custando 16.000 reais em indenização (um bom resumo sobre o caso está aqui). Emílio Moreno da Silva Neto, o blogueiro, que também é estudante de jornalismo, foi deixando o comentário publicado, mesmo com os pedidos para que fosse retirado. Descobriu que o e-mail do comentarista anônimo era falso já com o processo nas costas. Não justificou ausência em uma audiência e por fim perdeu o prazo para o recurso. Resultado: R$ 20.000,00 de prejuízo. Ficam as lições:
- Se você tem um site e lida com conteúdo gerado por terceiros (comentários, murais de recado, etc): saiba que pode acabar responsabilizado por alguma bobagem (ou nem tanto) escrita. Procure utilizar ferramentas que identifiquem quem usa seu espaço para mandar idéias (ou falta delas).Todo cuidado é pouco.
- Se processado, procure um BOM advogado.
Até a próxima!
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A era da censura aos blogs foi inaugurada pelo Sarney.
Certamente. E parece que está criando uma jurisprudência nefasta! Abraço.